Notícias sobre os direitos reais

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Horas in itinere. Turno ininterrupto de revezamento. Lei nº 5.811/72. Inaplicabilidade da Súmula 90 do TST.

horas itinerantes para tais trabalhadores, pois, se o fornecimento gratuito do transporte para o local de trabalho decorre de imposição legal.

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda

Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia

Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores.

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Segunda Turma decide que vigilantes não têm estabilidade quando há troca de empresa prestadora de serviço

irregularmente trabalhadores com estabilidade garantida pela cláusula nº 32 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Vigilantes.

Paciente ganha sentença que determina realização de exame

Direitos constitucionalmente garantidos.

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual

Legitimidade ativa do Ministério Público. Ação civil pública.

Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.

Instituto dos Advogados afirma que reforma agrária é tarefa histórica pendente

Reforma agrária é tarefa histórica pendente para o IAB, envolvendo desapropriações legítimas e direitos sociais fundamentais, destaca parecer aprovado

Município responderá solidariamente por verbas devidas a marinheiro

Houve conluio entre a associação e o município, com o intuito de fraudar os direitos trabalhistas do trabalhador

Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio

um marco para que a sociedade lembre a importância de enxergar a importância da valorização dos trabalhadores.

STF recebe mais uma ação contestando alterações em benefícios trabalhistas e previdenciários

Na ação, oito confederações de trabalhadores afirmam que as alterações nas regras do seguro

Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ

Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!

Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?

Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.